terça-feira, 29 de junho de 2010

Criminalizar o Bullying/Ciberbullying – Uma opinião!


As novas tecnologias acarretam no seu seio, novas realidades que nem sempre são virtuais, existem consequências de actos cibernéticos que cumulativamente apresentam graves repercussões quer no mundo virtual quer no mundo real. Sendo que o mundo real tem estado arredado das consequências que tais actos desencadeiam.
É com grata surpresa, que vamos vendo o lento despertar da sociedade para as questões do assédio online, para a pedofilia online e para a necessidade de as crianças e os adultos serem educados para comportamentos seguros quando estão online. O estaronline ou em rede não pode ser relegado para uma qualquer plano metafísico, o legislador terá, mais tarde ou mais cedo que se preocupar com estas questões e com os crimes que são praticadas essencialmente contra as pessoas e contra a sua dignidade, crimes esses que na actual legislação portuguesa estão em défice, não ocupando a suficiente atenção que devem e tem de merecer por parte de uma sociedade cada vez mais informatizada.
O caso de Mirandela é disso paradigmático como serão outros cujo enquandramento cai no campo do bullying e do muito pior ciberbullying. Confesso que o tratamento atabalhoado que se deu ao caso de Mirandela, que pelo que conheço, apresenta todas as caracterídsticas típicas de bullying, apesar de a comissão que o investigou ter dito que não, é um exemplo do tipo de falta de responsabilidade e dandismo com que se têm tratado estas ocorrências.
O bullying e o ciberbullying devem ser criminalizados? Sim, sem sombra de dúvida. As actuais correntes liberalizadoras e permissivas, tendem a criar o mais absoluto grau de irresponsabilidade nas crianças e adolescentes, aos quais parece que tudo é permitido, mais uma vez o excesso de garantias funciona a favor dos criminosos e nunca das vítimas. Por isso criminalizr o bullying e o ciberbullying sim, sem dúvida absolutamente nenhuma.
Criminalizar o bullying e o ciberbullying não deverá ser porém apenas uma cega e irada reacção à cretinice e falta de estruturamento de crianças e adolescentes, a criminalização deverá ter um objectivo pedagógico, recuperador e formador de caracter bem como terapeutico. As penas a instituir deverão ser sempre de caracter de cumprimento de actividade cívica, trabalhar em lares, em hospitais, em bombeiros ou em quaiquer outros locais onde crianças e jovens se possam enquadrar através da expiação do seu acto, pagando com o seu empenho e trabalho em favor da comunidade a falta cometida, devendo as crianças e adolescentes ser também obrigatóriamente acompanhadas por terapeutas, por psicólogos e por psiquiatras, que ajudem à sua estrututação, ajudando a formar um ser humano livre de comportamentos desviantes.
Criminalizar o bullying e o ciberbullying, deverá também ser acompanhado de medidas administrativas, que devem prever a criação de unidades de polícia com formação na aéra, à laia do que já existe noutros países, formação para professores, assistentes operacionais, pais e alunos, juízes e advogados. Constituição de gabinetes de apoio nas escolas com terapeutas e mediadores de conflitos bem como permanentes acções de sensibilização. Instituida tal rede poderemos então partir para a alterações no código penal que permitam a aplicação de penas.
Por último criminalizar o bullying e o ciberbullying, não é punir, é educar, é ajudar a estruturar, é nesse sentido que deve ser entendida as criminalização, sendo que os casos excepcionais devem ser cuidadosamente analisados pela Justiça. Esta é apenas uma opinião que poderá servir para criar algo que de facto proteja as nossas crianças e adolescentes. Podem achar que é uma sujestão fraca e demasiado abrangente, mas é sem dúvida muito melhor que o actual estado de laxismo e bandalheira em que tudo isto caiu. Por isso creio que criminalisar o bullyin e o ciberbullying é uma questão essencial para a nova sociedade da era da informação.
@protejainternet

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